CONVOCATÓRIA http://
Aos movimentos sociais, organizações de defesa dos direitos humanos, poder público e demais entidades da sociedade civil
Em 01 de Abril de 2014, no meio da madrugada, uma mulher em trabalho de parto foi retirada de sua casa à força – mediante uma ordem judicial, policiais armados e ameaças de prisão ao seu marido, na frente de seus filhos mais velhos – e levada sob custódia para um hospital público designado por uma juíza para sofrer uma cesárea sem seu consentimento.
Durante o transporte, ela pediu para ser conduzida a outro hospital, que considerava uma melhor opção para si, e isso foi negado. A mulher foi levada à cirurgia sozinha, tendo sido negada a presença de um acompanhante (direito garantido pela lei federal 11.108/2005).
A decisão judicial (provocada a requerimento do Ministério Público) foi fundamentada na opinião de apenas uma médica, sem que a mulher tenha sequer sido ouvida, sem que tenham sido apresentadas provas ou pedida uma segunda opinião, sob a alegação de “proteger a vida do nascituro”, ainda que isso ferisse direitos fundamentais da mulher.
A que esses fatos remetem?
Privação de Liberdade | Constrangimento | Internação Compulsória | Sequestro | Tortura | Violação dos Direitos Humanos | Violência de Gênero | Agressão Física Grave | Ditadura | Truculência do Estado | Discriminação contra a Mulher | Violência Obstétrica | Medicalização da Vida | Judicialização da Vida
Por que você tem a ver com isso?
O caso de Adelir Góes, ocorrido em Torres/RS, abre um perigoso precedente que afeta direta ou indiretamente todxs que militam por causas ligadas aos Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos das Minorias (Adelir, seu marido e família são ciganos e argumentos discriminatórios têm surgido sistematicamente nos debates sobre o caso), bem como contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, incluindo aquela praticada pelo poder público e seus agentes. O debate é particularmente importante para todxs que têm se debruçado sobre o “Estatuto do Nascituro” e suas potenciais consequências sombrias.
Não se trata de um debate sobre parto normal ou cesárea!
Trata-se de uma violação aos direitos humanos, particularmente ao direito à integridade pessoal, liberdade pessoal, proteção da honra e da dignidade. Trata-se de uma violação aos direitos reprodutivos, que consistem na possibilidade das pessoas poderem escolher, mediante a informação, COMO, QUANDO, ONDE e EM QUE CONDIÇÕES terão ou NÃO terão filhos. Se você não quer ter filhos, se você quer ter filhos por cesárea, o seu direito de escolha também está ameaçado quando o poder médico e o poder jurídico podem decidir por você e usar de medidas arbitrárias para que esta decisão seja cumprida à sua revelia.
Por essas razões, convocamos todas as pessoas, grupos e movimentos que se importam com essas temáticas a comparecerem ao Ato Nacional “Somos Todxs Adelir – Ato Contra a Violência Obstétrica”, a ser realizado no dia 11/04/2014, às 13 horas, em diversas cidades brasileiras.
Para obter informações sobre o Ato em sua cidade, consulte a Agenda do Ato Nacional.
Encaminhamentos concretos do caso até o momento:
A ARTEMIS – ACELERADORA SOCIAL PELA AUTONOMIA FEMININA (http://artemis.org.br/) informa que os encaminhamentos concretos sobre o caso até o momento tem se dado em duas frentes:
Encaminhamento do casal que teve seu direito violado para atendimento no Centro de Referência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para devido acolhimento e assessoria jurídica.
Envio de denúncia aos seguintes órgãos:
1 - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2 - Disque Denúncia de Direitos Humanos
3 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
4 - Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul
5 - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
6 - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre
7 - Comissão de Direitos Humanos da OAB/ Rio Grande do Sul
Mais informações sobre o caso:
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Nesta segunda-feira, dia 7 de abril, nós vamos promover 2 sessões especiais do nosso primeiro filme nas cidades de São Paulo e Brasília comemorando a marca dos 30.000 espectadores o que consolida "O Renascimento do Parto" como o documentário nacional com a 2ª maior bilheteria nos cinemas do Brasil em 2013.
Ingressos limitados! Garanta já o seu pelo site do Itaú Cinemas. Venha participar com a gente do processo de montagem do próximo filme "O Renascimento do Parto 2".
Nas 2 sessões teremos um bate-papo após a exibição. Estamos convidamos todos para interagirem com a gente dando suas opiniões sobre o que gostariam de ver no nosso próximo documentário, "O Renascimento do Parto 2".
Em São Paulo contaremos com a presença da Associação Artemis que está à frente da pesquisa e desenvolvimento de conteúdo para o filme 2. Em Brasília, teremos a presença do diretor do filme, Eduardo Chauvet. Selecionaremos 2 pessoas de São Paulo e outras 2 de Brasília para uma reunião oficial com nossos produtores da próxima obra.
A partir deste momento, já estaremos também selecionando possíveis relatos para o novo documentário. Traga sua história, seu depoimento, sua experiência. Em breve, abriremos um canal de comunicação para que pessoas de outros estados também participem com suas idéias e sugestões.
Para "O Renascimento do Parto 2", já definimos os 5 principais eixos condutores:
1 - A Violência Obstétrica – o que é, aspectos jurídicos, políticos e sociais.
2 - O SUS que dá certo – A experiência do hospital Sofia Feldman em Belo Horizonte
3 - O modelo de assistência ao parto na Inglaterra – Casas de Parto e Centros de Parto Normal com assistência pública de referência internacional de qualidade.
4 - O modelo de assistência ao parto na Holanda – Modelo misto de atendimento público e privado.
5 - Organização Mundial de Saúde – Diretrizes e Recomendações.
Começaremos a rodar o segundo filme em breve. A meta é lançá-lo nos cinemas do Brasil no primeiro semestre de 2015.
Outras temáticas como VBACs, parteiras tradicionais pelo Brasil, a realidade de outros países que são referências... ficarão para o filme 3, encerrando assim a trilogia do Renascimento do Parto.
** SERVIÇO **
* São Paulo - SP - DIA 7 DE ABRIL - Espaço Itaú de Cinema - Rua Augusta às 21h30. Entrada R$ 19,00 a inteira e R$ 9,50 a meia
* Brasília - DF - DIA 7 DE ABRIL Espaço Itaú de Cinema - Shopping CasaPark às 21h30. Entrada R$ 19,00 a inteira e R$ 9,50 a meia
Por mais nascimentos com respeito!
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